Ogmo

Finalidade - <? the_id(); ?>

Institucional / Finalidade

  • Administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador portuário e do trabalho portuário avulso;
  • Manter o cadastro e registro;
  • Promover treinamento e habilitação profissional;
  • Estabelecer o número de vagas e a periodicidade para acesso ao registro;
  • Expedir documentos de identificação do trabalhador;
  • Arrecadar e repassar, aos respectivos beneficiários, os valores devidos pelos Operadores Portuários, relativos à remuneração do trabalhador portuário avulso e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários;
  • Zelar pelo cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança do trabalhador portuário .